Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

As Raízes da Investigação Criminal - Investigação Criminal do Mundo

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected]

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.

Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Empresa terá que ressarcir consumidor por fornecer produto de qualidade inferior

A empresa terá ainda que indenizar o cliente pelos danos morais causados.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado